FEM e Rede de Pontos de Cultura do Acre debatem propostas para a realização da Teia Estadual 2013

Rede de Pontos de Cultura do Acre

A Fundação de Cultura Elias Mansour em parceria com a Rede de Pontos de Cultura do Acre, reuniu representantes dos pontos de cultura do Baixo e Alto Acre, e Purus, para debaterem propostas de realização da Teia Estadual 2013. Francis Mary Alves de Lima, presidente da FEM, gestores da instituição participaram do encontro que tratou ainda do redesenho da rede. A ideia é integrar as ações para a produção do evento. 

Uma dinâmica de grupo abriu o encontro. O ator Cleber Barros conduziu o trabalho que serviu para sensibilizar os participantes. 

Além da Teia, entre os assuntos tratados foi a ideia de pontencializar cada vez mais a rede e fortalecer a troca de experiências para uma maior divulgação das atividades dos pontos. O debate foi rico. 

“Sabemos que os pontos trabalham direto com a comunidade, por isso pretendemos cada vez mais agregá-los aos programas da FEM como o Cultura e Comunidade, bem como às ações da economia criativa. Iremos apenas fomentar, sensibilizar e fortalecer o que já existe e o que ainda nascerá dentro de cada local. Integrar é uma forma de visibilizar esses projetos. A Teia Estadual é o espaço de comunhão entre os pontos, o espaço de diálogo, e a troca de experiências ”, disse Francis Mary. 

Ao final do encontro ficou definido pelo grupo que se formará uma comissão composta por membros de cada ponto. Ela organizará toda a logistíca, definirá a data, e a programação da Teia Estadual. O evento pretende reunir artistas, fazedores de cultura, gestores da área, além de integrar os pontos espalhados pelos onze municípios acreanos. 

Juruá na Teia - Os pontos de cultura do Juruá também serão agentes do processo num próximo encontro que acontecerá na região. “Precisamos cada vez mais estarmos em rede para fortalecermos os projetos e as comunidades. Não podíamos perder esse momento, vim a Rio Branco pra tratar de outro assunto, e aproveitei para participar. No nosso ponto ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais realizamos ações de capoeira, artesanato, cinema itinerante, teatro, informática e outros. Foi essencial essa atividade de integração puxada pela FEM, pois já vamos com gás prá nosso traballho lá no município”, disse Ruster Francisco, coordenador do ponto Cultura na Floresta, em Rodrigue Alves. 

Rede dos Pontos de Cultura do Acre – Funciona como mola propulsora para que os pontos estejam em contato para compartilhar conceitos, estimular a troca de experiências e tecer objetivos comuns com o intuito de ampliar o alcance do programa no Acre. 

Diversidade cultural - Os Pontos de Cultura são uma das principais ações do Programa Mais Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais e municipais. Surgiram no ano de 2003, com o intuito de preservar memórias e histórias, além de estimular ações voltadas para a cultura de raiz e para o fortalecimento das manifestações populares dentro dos seus territórios de origem. 

O aporte de recursos para a implementação das ações dos 19 pontos de cultura do Acre é em torno de R$ 3 milhões, financiados pelo MinC e o governo do Estado, por meio da FEM. São três parcelas de R$ 60 mil por ano, totalizando R$183 mil para cada ponto trabalhar durante três anos, período de vigência do convênio. 

Os Pontos desenvolvem atividades artistico-culturais em várias áreas: cinema, teatro, leitura, cultura digital, dança e outros. Eles estão localizados nos municípios: Rio Branco (05), Cruzeiro do Sul (02), Rodrigues Alves (01), Tarauacá (02), Sena Madureira (01), Senador Guiomard (01), Plácido de Castro (01), Porto Acre (01) e Xapuri (01). Além destes, o Estado foi contemplado, ainda, no Programa de SENASP/MJ-PRONASCI, com mais quatro Pontos de Cultura abrangendo os municípios de Rio Branco (02), Brasiléia (01) e Epitaciolândia (01). 

Por Rose Farias

SHOW DA MANHÃ: Quem alegra nossa programação do domingo é o locutor "Silvio Santos"

Silvio Santos

Weverton Oliveira , conhecido popularmente como Silvio Santos por imitar o apresentador é o mais novo integrante da equipe da Rádio Comunitária Nova Era Fm. Ele apresenta aos domingos o Show da Manhã, um programa musical e interativo,  que vai ao ar das 10 horas ao meio dia e já é um dos mais ouvidos da programação da emissora.   

Venício Lima: Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa

Em audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.

Por Venício A. de Lima* - Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.

Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor. Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.

Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).

Dois exemplos:

1.Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

2. No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil. Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).

A regionalização das verbas oficiais

A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.

A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008, conforme seu art. 2°, X:

“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características da ação:

“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”

Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.

De fato, seguindo essa orientação a Secom-PRtem ampliado continuamente o número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.


Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013


Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013


Trata-se certamente de uma importante reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo período.

Duas observações, todavia, precisam ser feitas - Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa que “ser programado”. Em apresentação que fez na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR Ottoni Fernandes Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e 2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos cadastrados.

Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012, revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70% do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais (ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).

Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos recursos. Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.

Democracia em jogo

A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil). A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.

Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidadee da diversidadeimplícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.

Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.

Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores. Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.

Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?

*Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013).

Fonte: Observatório da Imprensa

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