Radiodifusão comunitária
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| RadCom Nova Era FM - Tarauacá-Acre |
Trata-se de radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Ademais, uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.
As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, e a sua programação veiculada na rádio deve ser aberta à participação da comunidade local.
Essas entidades, assim como no caso das rádios educativas, são selecionadas por meio de chamamento público, os Avisos de Habilitação, abertos em determinadas localidades a cada ano, segundo o Plano Nacional de Outorgas correspondente.
A ação é gerenciada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.
Para mais informações, acesse a seção sobre radiodifusão comunitária no Espaço do Radiodifusor.
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